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Penelope Gevaerd
Artigo ·
há 3 anos
Revisão de benefícios e devolução de eventuais valores indevidos
A atividade principal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é analisar requerimentos e conceder ou não benefícios. No entanto, não raras vezes ocorrem equívocos na concessão de benefícios,...
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Penelope Gevaerd
Artigo ·
há 7 anos
Agravo de petição
A execução trabalhista é uma fase complexa do processo do trabalho, que pode gerar uma diversidade de consequências patrimoniais, inclusive para terceiros. O recurso previsto no artigo 897, alínea a...
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Penelope Gevaerd
Artigo ·
há 8 anos
Fim da Justiça do Trabalho?
Recentemente o presidente eleito em 2018, Jair Messias Bolsonaro, afirmou que estuda uma proposta para extinção da Justiça do Trabalho, conforme se verifica pelo link...
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Comentários
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Penelope Gevaerd
Comentário ·
há 7 anos
Caso Brumadinho - O maior acidente do trabalho no Brasil
Ana Carolina Silva Mello
·
há 7 anos
Talvez isso possa ser levado em conta na fixação da indenização. Mesmo porque é necessário aferir se todos os engenheiros tiveram culpa no acidente, e em qual grau.
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Penelope Gevaerd
Comentário ·
há 7 anos
Caso Brumadinho - O maior acidente do trabalho no Brasil
Ana Carolina Silva Mello
·
há 7 anos
Sem dúvida estamos diante de um episódio que configurará um gigante litígio, e as novidades da reforma serão postas à prova na fixação de indenizações.
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Penelope Gevaerd
Comentário ·
há 7 anos
A aberração jurídica: Look do dia
Gabriela Pereira
·
há 7 anos
Adorei o artigo. Eu me preocupo em ter um vestuário com alguma qualidade e que seja durável, mas os investimentos em aperfeiçoamento acadêmico e advocatício são prioridade.
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Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Notícia ·
há 8 anos
CNJ Serviço: Como funciona a aposentadoria compulsória de juízes?
A aposentadoria compulsória é a mais grave das seis penas disciplinares aplicáveis a juízes vitalícios. Afastado do cargo, o condenado segue com provento ajustado ao tempo de serviço. Diversos outros...
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Nelson Olivo Capeleti Junior
Artigo ·
há 8 anos
A (In)validade da Notificação Extrajudicial na Ação de Busca e Apreensão
Para o ajuizamento das ações de busca e apreensão e reintegração de posse, cujo rito observa o estipulado no decreto lei 911 /69, necessário é o cumprimento de determinados procedimentos. Um dos...
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Feldmann Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
Empregado pode virar sócio da empresa em que trabalha?
Não raro, a transformação de ex- empregado a sócio acaba ocorrendo de forma rápida. A inserção do ex-obreiro no quadro societário da empresa nasce (na maioria dos casos) de forma totalmente informal,...
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