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Tiago G. FarahTiago G. Farah, Advogado

Publicações

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Tiago G. Farah, Advogado
Tiago G. Farah
Artigo · há 8 meses

Revisão de benefícios e devolução de eventuais valores indevidos

A atividade principal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é analisar requerimentos e conceder ou não benefícios. No entanto, não raras vezes ocorrem equívocos na concessão de benefícios,...
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Tiago G. Farah, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Agravo de petição

A execução trabalhista é uma fase complexa do processo do trabalho, que pode gerar uma diversidade de consequências patrimoniais, inclusive para terceiros. O recurso previsto no artigo 897, alínea a...
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Tiago G. Farah, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Fim da Justiça do Trabalho?

Recentemente o presidente eleito em 2018, Jair Messias Bolsonaro, afirmou que estuda uma proposta para extinção da Justiça do Trabalho, conforme se verifica pelo link...
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Artigo · há 6 anos

Passos essenciais do recurso ordinário ao TRT

O objetivo do texto não é fornecer um modelo pronto, mas orientações baseadas na lei e nas súmulas do TST. 1º - Verificar o preenchimento dos requisitos: - Interesse recursal – Interesse jurídico –...
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Tiago G. Farah, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Passos essenciais da resposta do Réu na reclamatória trabalhista (com atualização da Lei n° 13.467/2017)

Com o advento da Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017, vieram mudanças no processo do trabalho que precisam ser observadas pelos profissionais do Direito. O objetivo não é trazer uma peça pronta,...
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Tiago G. Farah, Advogado
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Notícia · há 6 anos

TRT-PR aprova Súmula nº 70 e Tese Jurídica Prevalecente nº 11

Notícia publicada em 03/05/2018 Em sessão realizada no dia 30 de abril, o Tribunal Pleno do TRT do Paraná aprovou as redações da Súmula nº 70 e da Tese Jurídica Prevalecente nº 11. A nova súmula...
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Tiago G. Farah, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Trabalhadora dispensada por motivação política na época da ditadura deve ser reintegrada

https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=6576176 Notícia publicada em 23/01/2018 Uma tradutora que foi despedida em 1977 por ter participado de atos políticos deverá ser reintegrada ao quadro...
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Artigo · há 6 anos

O assédio moral no emprego e o uso preventivo da mediação de conflitos como possibilidade para resguardar a dignidade do trabalhador

RESUMO: Trata-se de artigo de revisão bibliográfica, com foco de estudo no assédio moral nas relações de emprego e um meio não judicial de solução de conflito com vistas a tratar adequadamente a...
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Tiago G. Farah, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Lacunas propositais

Em 2 de junho de 1992 foi sancionada a Lei nº 8.429 , conhecida como Lei de Improbidade Administrativa , com o objetivo de punir agente públicos que praticam atos ilícitos contra a administração...
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